TERMOS E CONDIÇÕES
1. Este site pertence e é operado pela Merlin Company. Estes Termos estabelecem os termos e condições sob os quais você pode usar nosso site e serviços oferecidos por nós. Este site oferece aos visitantes conteúdo intelectual e artístico. Ao acessar ou usar o site do nosso serviço, você aprova que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos.
2. Para usar nosso site e/ou receber nossos serviços, você deve ter pelo menos 16 anos de idade, ou a maioridade legal em sua jurisdição, e possuir autoridade legal, direito e liberdade para entrar nestes Termos como um acordo vinculativo. Você não tem permissão para usar este site e/ou receber serviços se isso for proibido em seu país ou sob qualquer lei ou regulamento aplicável a você.
3. O Serviço e todos os materiais nele contidos ou transferidos por ele, incluindo, sem limitação, software, imagens, texto, gráficos, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles, são propriedade exclusiva da Merlin Company. Exceto conforme explicitamente previsto neste documento, nada nestes Termos será considerado como criação de uma licença em ou sob quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados dos mesmos.
Você reconhece e concorda que ao enviar qualquer conteúdo (incluindo, entre outros, designs, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logotipos, ilustrações, composições, obras de arte, interfaces, textos e obras literárias) por qualquer meio para no site, você confirma que possui todos os direitos relevantes ou recebeu a licença apropriada para carregar/transferir/enviar o conteúdo. Você concorda e consente que o conteúdo carregado/transferido possa ser exibido publicamente no site.
4. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a Merlin Company será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de uso do serviço.
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Merlin Company não assume nenhuma obrigação ou responsabilidade por quaisquer (i) erros, equívocos ou imprecisões de conteúdo; (ii) lesões pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso ou uso do nosso serviço; e (iii) qualquer acesso ou uso não autorizado de nossos servidores seguros e/ou toda e qualquer informação pessoal neles armazenada.
5. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério. Portanto, você deve revisar estas páginas periodicamente. Quando alterarmos os Termos de maneira material, iremos notificá-lo de que alterações materiais foram feitas nos Termos. O uso continuado do Site ou do nosso serviço após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com algum destes termos ou com qualquer versão futura dos Termos, não use ou acesse (ou continue acessando) o site ou o serviço.
6. Estes Termos, os direitos e recursos aqui previstos, e todas e quaisquer reivindicações e disputas relacionadas a estes e/ou aos serviços, serão regidos, interpretados e executados em todos os aspectos, única e exclusivamente de acordo com as leis substantivas internas do Brasil, sem respeito aos seus princípios de conflito de leis. Todas e quaisquer reclamações e disputas serão apresentadas e você consente que elas sejam decididas exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente localizado em Brasília DF. A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias fica expressamente excluída.